O que é deficiência intelectual

Dentre as deficiências, uma das menos discutidas é a deficiência intelectual. Com isso, a pouca representatividade se apoia em estereótipos, retratando as pessoas com deficiência intelectual apenas por suas limitações. Elas são pessoas como nós que tem anseios e sonhos, que precisam e merecem o nosso respeito. Mas para o correto entendimento da deficiência como um todo, é preciso responder à pergunta…

O que é deficiência intelectual?

Segundo a Associação Americana de Deficiência Intelectual e Desenvolvimento, a “Deficiência Intelectual (DI) é caracterizada por limitações significativas no funcionamento intelectual e no comportamento adaptativo que se originam antes dos 22 anos de idade ¹.”

Por funcionamento intelectual entende-se à capacidade mental geral: como aprendizado, solução de problemas e raciocínio. Uma forma de medir a inteligência é pelo teste de Quociente de Inteligência (QI), no qual valores abaixo de 70 indicam limitações significantes.

O comportamento adaptativo é a coleção de habilidades conceituais, práticas e sociais, executadas pelas pessoas na vida cotidiana. De acordo com o guia de Classificação Internacional de Doenças para Deficiência Intelectual (CID-10) da Organização Mundial da Saúde, o comportamento adaptativo é dividido em 8 áreas: comunicação, cuidados pessoais, habilidades sociais, utilização de recursos comunitários, saúde e segurança, habilidades acadêmicas, trabalho e lazer².

Como a Deficiência Intelectual pode ser classificada?

Existem várias formas de classificar a DI, tanto para facilitar o atendimento e levando em conta as características individuais de cada pessoa. A classificação da deficiência intelectual pode ser feita usando duas categorias diferentes: com base no QI e no grau de apoio.

Gravidade da DI com Base no QI

A classificação da CID-10 divide a deficiência intelectual³ em:

Leve: Com QI entre 50-69 (idade mental entre 9 e 11 anos) e déficits em pelo menos 2 áreas do comportamento adaptativo. Muitas vezes é diagnosticada tardiamente ou sequer diagnosticada. As dificuldades de aprendizagem não são muito graves, e a pessoa possivelmente consegue trabalhar e adquirir autonomia;
Médio ou Moderado: Com QI entre 35-49 (idade mental entre 6 e 8 anos) e déficits em pelo menos 2 áreas do comportamento adaptativo. Apresenta dificuldades significativas de aprendizagem, afetando a capacidade de leitura e escrita. São adquiridas competências simples, o que permite a comunicação social, com certo grau de autossuficiência e uma vida semi-independente;
Grave ou Severo: Com QI entre 20-34 (idade mental entre 3 e 5 anos) e déficits nas 8 áreas do comportamento adaptativo. A pessoa apresenta completa dependência para realizar tarefas e ações cotidianas, além de reduzir severamente o potencial de comunicação e de mobilidade;
Profundo: Com QI menor que 20 (idade mental menor que 3 anos) e déficits nas 8 áreas do comportamento adaptativo. A pessoa é caracterizada pela redução severa no potencial de mobilidade e comunicação.

Grau de Apoio

Uma outra forma de classificação veio em 2002, com a Associação Americana de Deficiência Mental (AAMR) que trouxe um modelo que explica a deficiência intelectual com a proposta de examinar todas as condições que impactariam na vida da pessoa, de forma a avaliar a deficiência além do fator inteligência. Ela se baseia em cinco dimensões: a participação social, a saúde, o contexto de vida do indivíduo, o funcionamento intelectual e os componentes adaptativos mencionados anteriormente.

A proposta era enfatizar a importância dos sistemas de apoio, que seriam os mediadores entre o funcionamento do indivíduo e as cinco dimensões do modelo. Segundo Carvalho (2002), quando aplicados da forma correta “os apoios desempenham papel essencial na forma como a pessoa responde às demandas ambientais, além de propiciarem estímulo ao desenvolvimento e à aprendizagem da pessoa com deficiência mental ao longo da vida”.

Baseada nessas definições, a classificação por grau de apoio é dividida em:

Intermitente: o apoio é oferecido com pouca frequência, relacionado a casos específicos, como um período de transição ou crise. Por exemplo: uma crise temporária de saúde
Limitado: há um aumento na intensidade de apoio, por um tempo limitado. Pode exigir uma equipe e custos menores, comparado a outros níveis de apoio mais intensivos. Por exemplo, o treinamento para o mercado de trabalho ou apoio na transição da vida escolar para a adulta;
Amplo: é caracterizado pela forma periódica e regular sem limitações no tempo de duração, como o apoio diário na vida doméstica, como tomar banho;
Permanente: o apoio necessário é constante, intenso e em praticamente todas as áreas. É oferecido no ambiente onde a pessoa vive, como instituições, e é de natureza vital para sustentação da vida do indivíduo.

Fontes:

1 – AMERICAN ASSOCIATION ON INTELLECTUAL AND DEVELOPMENTAL DISABILITIES. Defining Criteria for Intellectual Disability, c2022. Disponível em: <https://www.aaidd.org/intellectual-disability/definition>. Acesso em: 22 de nov. de 2022.

2 –SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE. Diretrizes para a Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência Intelectual na Rede de Reabilitação do SUS – BH, 2019. Disponível em: < https://prefeitura.pbh.gov.br/sites/default/files/estrutura-de-governo/saude/2020/diretrizes_reabilitacao_deficiencia_intelectual-5-3-2020.pdf>. Acesso em: 22 de nov. de 2022.

3 – WORLD HEALTH ORGANIZATION. ICD-10 guide for mental retardation. Geneva: World Health Organization, 1996 – Disponível em: <https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/63000/WHO_MNH_96.3.pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso em: 22 de nov. de 2022.

4 – DE CARVALHO, Erenice Natália Soares; MACIEL, Diva Maria Moraes de Albuquerque. Nova concepção de deficiência mental segundo a American Association on Mental Retardation-AAMR: sistema 2002. Temas em Psicologia, v. 11, n. 2, p. 147-156, 2003. Disponível em: < http://pepsic.bvsalud.org/pdf/tp/v11n2/v11n2a08.pdf > . Acesso em: 22 de nov. de 2022.